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Detalhes

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Capacitação PROGOV e Gestão da Transparência

Descrição

Conteúdo: Décio Galdino

1 – Introdução e Contexto Normativo

  • Prestação de Contas: governo x gestão.
  • Papel do TCE-PR.
  • Controle social como fundamento da gestão pública.

2 – Estrutura Normativa do PROGOV

  • IN nº 172/2022 e IN nº 185/2024.
  • Fluxo das contas municipais.
  • Diferença PROGOV x ITP.

3 – Coleta de Dados e Formulários

  • O papel do SIM-AM.
  • Estrutura dos formulários eletrônicos.
  • Responsabilidades do Prefeito e interlocutores.

4 – Metodologia de Avaliação

  • Notas Técnicas do TCE (NT 29/2024 e 31/2024).
  • Grau de implementação de políticas públicas.
  • Vetores referenciais.

5 – Áreas Avaliadas (Parte 1)

  • Administração Financeira.
  • Controle Interno.

6 – Áreas Avaliadas (Parte 2)

  • Educação.
  • Saúde.
  • Assistência Social.
  • Previdência.
  • Transparência e Relacionamento.

Conteúdo: Meire Colauto

7 – Administração Financeira na Prática

  • Exigências de publicação no site oficial (PPA, LDO, LOA, relatórios).
  • Ferramentas de BI e dashboards.

8 – Controle Interno e Monitoramento Digital

  • Relatórios de controle interno em portais oficiais.
  • Integração tecnológica para auditorias e monitoramento.

9 – Educação e Transparência Digital

  • Exigências do site oficial: PME, relatórios, escolas e transporte.
  • Soluções digitais: mapas, relatórios abertos, indicadores educacionais.

10 – Saúde e Acessibilidade Digital

  • Exigências do site oficial: PMS, PAS, RDQA, RAG, lista de unidades.
  • Soluções digitais: portais amigáveis, relatórios simplificados, integração SUS.

11 – Assistência Social e Portais Sociais

  • Exigências do site oficial: PMAS, relatórios, boletins, benefícios.
  • Soluções digitais: painéis de indicadores sociais, boletins online.

12 – Previdência + Transparência/Relacionamento

  • Exigências do site oficial: cálculos atuariais, RPC, CAPC, SIC.
  • Soluções digitais: portais previdenciários, relatórios simplificados, SIC eletrônico.

Integração e Encerramento 

Consulte Condições Especiais para grupos. 

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Décio Galdino

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